O Senado aprova regras unificadas para transporte de cães e gatos em voos domésticos. Saiba como isso impacta tutores e profissionais de comportamento animal.
O Senado Federal aprovou em 23 de abril de 2025 regras unificadas para o transporte aéreo de animais domésticos, principalmente cães e gatos. Importante lembrar: ainda não é lei definitiva, pois o texto retorna à Câmara para análise final.
Na DOOG, acompanhamos de perto iniciativas como essa, porque qualquer legislação sobre animais deve garantir segurança, bem-estar e conforto, não apenas formalidades.
O que mudou com a aprovação no Senado
- Transporte adequado ao porte e função do animal: animais de pequeno porte podem ir na cabine, e animais maiores devem ter espaço compatível com conforto e segurança.
- Equipes treinadas: funcionários das companhias aéreas precisam ser capacitados para lidar com animais durante embarque, desembarque e voo.
- Informação completa ao consumidor: tutores devem receber detalhes sobre dimensões de caixas de transporte, políticas de peso, horários e cuidados.
- Responsabilidade civil da companhia aérea: em caso de acidente, doença ou estresse extremo do animal, a empresa responde legalmente pelos danos.
Benefícios para tutores e animais
- Maior segurança e conforto durante viagens aéreas, reduzindo riscos de lesões ou traumas comportamentais.
- Clareza sobre direitos e deveres do tutor, evitando surpresas e estresse.
- Incentivo a boas práticas das companhias aéreas, valorizando o bem-estar animal.
Para tutores que viajam com cães ou gatos em tratamento comportamental, essas regras oferecem previsibilidade e segurança, permitindo planejar a viagem sem comprometer a rotina do animal.
Pontos de atenção
- O texto ainda depende da análise final da Câmara dos Deputados antes de se tornar lei.
- Embora cubra transporte físico e segurança, não trata diretamente do bem-estar comportamental. Animais ansiosos, reativos ou traumatizados ainda precisarão de acompanhamento especializado durante viagens.
- Tutores devem planejar com antecedência, garantir caixas adequadas e consultar profissionais de comportamento para minimizar o estresse do animal.
Conclusão
A aprovação pelo Senado é um passo importante para regulamentar o transporte aéreo de pets, trazendo segurança e padronização. Na DOOG, vemos com bons olhos iniciativas que valorizam o bem-estar animal e orientam tutores a viajar com responsabilidade, sem comprometer a saúde física e mental do pet.
Para tutores que planejam viagens aéreas com cães ou gatos, a DOOG pode orientar sobre preparo, adaptação e cuidados comportamentais para que a experiência seja segura e tranquila.
